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Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado

 

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O Ano Europeu dos Cidadãos 2013

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Um Ano dedicado à Cidadania Europeia

O ano de 2013 celebra o vigésimo aniversário do Tratado de Maastricht, que estabeleceu o conceito de Cidadania da União Europeia (UE). A cidadania europeia é um vínculo especial entre cada europeu e a UE, um estatuto que complementa as cidadanias nacionais.

Sob o lema: "Tem a ver com a Europa, tem a ver Consigo - Participe no Debate", este é um ano dedicado a escutar o que desejam os cidadãos europeus para o futuro da União Europeia.

A liberdade, a democracia, a protecção dos direitos fundamentais e o Estado de Direito são, entre outros, os valores comuns partilhados por todos os Europeus. Esta é uma marca que nos distingue de outros povos.

Contudo, é importante reconhecer que os cidadãos portugueses sentem uma distância em relação às instituições europeias, que tem vindo a agravar-se num momento que deveria ser de reforço. Não se trata de um fenómeno único na União, com os restantes Estados-Membros a acompanharem-nos neste afastamento.

O objectivo deste ano passa por perguntar aos cidadãos como é que a União vai responder aos actuais desafios impostos pela crise e aos futuros desafios da integração europeia.

Para fazerem escolhas os Cidadãos Europeus devem estar informados sobre os seus direitos, deveres e sobre as consequências democráticas das suas escolhas. Este ano importa discutir que Europa queremos para fazer face aos actuais desafios dos Estados-Membros.

Os cidadãos têm que voltar ao centro do processo político na Europa.

Por toda a Europa está a decorrer um diálogo alargado sobre o futuro da União. A Coordenação do Ano Europeu dos Cidadãos em Portugal tem como missão contribuir para a divulgação da cidadania europeia e os direitos e deveres que lhe estão associados, porque só uma cidadania consciente e participada poderá ter um papel na construção da União.

Inês Azevedo
Coordenadora do Ano Europeu dos Cidadãos


Saiba mais em:

http://www.anoeuropeudoscidadaos.gov.pt

Resolução do Conselho de Ministros n.º31/2013 que determina a execução a nível nacional de atividades associadas ao Ano Europeu dos Cidadãos
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